Conceitual – 30m
Empregador; Empregado; Relação de Emprego; Trabalho Autônomo e Terceirização.
Contrato e Trabalho – 1h 30m
Contrato de experiência; Contrato por Prazo Indeterminado e Determinado; Contrato Temporário; Contrato de Estagiário.
Admissão de Funcionários – 1h
Documentos; Exame médico Registro do Empregado; CAGED; Inscrição no PIS; Contribuição Sindical; Vale-transporte.
Jornada de Trabalho e Carga Horária – 1h 30m
Jornada diária de trabalho e Carga Horária Mensal; Acordo de compensação; Intervalos; Direito e perda do repouso semanal remunerado; Trabalho aos domingos; Faltas justificadas e injustificadas; Trabalho noturno; Banco de horas; Horas extras; Acordos, Convenções e Dissídios.
Remuneração – 2hs
Diferença entre salário e remuneração; Salário mínimo e piso salarial; Adicionais: Insalubridade, periculosidade e noturno; Repouso Semanal Remunerado; Horas Extras: Adicionais de hora extra, forma de cálculo, integração na remuneração e nos adicionais; Salário-Família; Salário-Maternidade; Tributação da Remuneração.
Benefícios – 1h
Vale-Transporte; Alimentação; Assistência médica/odonto; Legalidade dos descontos.
Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho – 1h
Auxílio-doença; Acidente do trabalho; Salário-maternidade; Serviço militar; Dirigente sindical; Licença remunerada e não remunerada.
Folha de Pagamento – 2hs
Conceito; Período de pagamento; Prazo de pagamento; Valores fixos; Valores variáveis; Calculo da Folha; Incidências.
Férias – 1h 30m
Conceito; Período aquisitivo e período concessivo; Redução e Perda do Direito à Férias; Abono de férias; Forma de Apuração das férias e formalização; Remuneração das férias e terço constitucional – Cálculo das médias; Férias Coletivas: Procedimentos básicos e mudanças de período aquisitivo; Tributação das Férias: INSS, FGTS e IR Fonte – Tabelas e formas de cálculo.
Décimo – terceiro Salário – 1hs
Conceito; Forma de Apuração do 13º Salário; Pagamento da primeira e segunda parcela; Pagamento Conjunto do 13º Salário e Férias; Ajuste do Valor do 13º Salário; Valor do 13º Salário – Cálculo das médias; Tributação do 13º salário: INSS, FGTS e IR Fonte – Tabelas e formas de cálculo.
Rescisão do Contrato de Trabalho – 1hs 30m
Valor da maior remuneração; Aviso Prévio; Férias Indenizadas; 13º Salário na rescisão; Parcelas devidas nas rescisões: – Contrato de Experiência; – Contrato por Prazo Determinado; – Contrato por Prazo Indeterminado; Condições que impedem a rescisão do contrato de trabalho (Estabilidade Provisória); FGTS na rescisão; Homologação da rescisão; Seguro-desemprego; Tributação da rescisão.
Obrigações Legais 1h 30m
RAIS; DIRF; DCTF-WEB; GFIP; EFD-REINF Desconto de Pensão Alimentícia.
