Curso de
D.P. 40 

Conceito – 30min

• Empregador;
• Empregado;
• Relação de Emprego;
• Trabalho Autônomo e Terceirização.

Contrato e Trabalho – 1h 20min

• Contrato de experiência;
• Contrato por Prazo Indeterminado e Determinado;
• Teletrabalho;
• Contrato Temporário;
• Contrato de Estagiário.

Admissão de Funcionários – 1h

• Documentos;
• Exame médico;
• Registro do Empregado;
• Inscrição no PIS;
• Contribuição Sindical;
• Vale-transporte;

Jornada de Trabalho e Carga Horária – 1h 20min

• Jornada diária de trabalho e Carga Horária Mensal;
• Acordo de compensação;
• Intervalos;

• Direito e perda do repouso semanal remunerado;
• Trabalho aos domingos;
• Faltas justificadas e injustificadas;
• Trabalho noturno;
• Banco de horas;
• Horas extras;
• Acordos, Convenções e Dissídios.

Remuneração – 1h30min

• Diferença entre salário e remuneração;
• Salário mínimo e piso salarial;
• Adicionais: Insalubridade, periculosidade e noturno;
• Repouso Semanal Remunerado;
• Horas Extras: Adicionais de hora extra, forma de cálculo, integração na remuneração e nos adicionais;
• Salário – Família;
• Salário-Maternidade;
• Tributação da Remuneração;
• eSocial.

Benefícios – 1h

• Vale-Transporte;
• Alimentação;
• Assistência médica/odonto;
• Legalidade dos descontos.

Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho – 1h

• Auxílio-doença;Acidente do trabalho;
• Salário-maternidade;
• Serviço militar;Dirigente sindical;
• Licença remunerada e não remunerada;
• eSocial.

Folha de Pagamento – 1h

• Conceito;
• Período de pagamento;
• Prazo de pagamento;
• Valores fixos;
• Valores variáveis;
• Calculo da Folha; Incidências;
• Desconto de Pensão Alimentícia;
• eSocial.

1. O CERTIFICADO DIGITAL

O que é o certificado Digital ?

• O que é conectividade social ICP ?
• Tipos mais comuns de Certificados
• Certificação Digital

2. INTRODUÇÃO

• O que é o eSocial ?
• Benefícios do eSocial
• O cronograma do eSocial
• O que deixa de existir ?
• O que continuará existindo ?
• A Obrigatoriedade e suas consequências

3. OS EVENTOS

• O modelo operacional do eSocial – identificadores, eventos, inconsistências, atrasos de envios
• Fluxograma de transmissão
• Periodicidade de envio
• Registro de eventos trabalhistas – RET
• Protocolo de recebimento do arquivo
• Os tipos de eventos
• Orientações especificas por evento

4. DADOS CADASTRAIS DO TRABALHADOR

• CBO – Cargo e função
• Outras situações

5. EVENTOS de SST

• S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
• S-2220 – Atestados de Saúde Ocupacional (ASO)
• S-2230 – Afastamentos por incapacidade
• S-2240 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador

• Vínculos (CLT, Doméstico e Temporário)
• Contratos de Trabalho (prazos determinado e indeterminado)
• Modalidades de Desligamento (por iniciativa do empregador ou do empregado, falecimento, aposentadoria, término de contrato)
• Dispensa por justa causa (planejamento, documentação e direitos)
• Estabilidade e Garantia de emprego (modalidades e como desligar)
• Indenização Adicional (art. 9º da Lei nº 7.238/84)
• Direitos Trabalhistas do desempregado que retorna ao mesmo emprego
• apósentadoria por invalidez – Procedimentos administrativos
• Cláusulas previstas em acordo ou convenção coletiva
• Aviso Prévio (trabalhado ou indenizado)
• 13º salário (afastamentos por doença e acidente do trabalho)
• Férias Indenizadas e 1/3 constitucional
• Multa indenizatória de 40% do FGTS
• Salários (horas extras, adicionais, comissões, gratificações, prêmios, etc.)
• Integração das horas extras e outros adicionais no cálculo de rescisão
• Incidência Tributária (INSS, FGTS e IRRF)
• Homologação (Sindicato, DRT e Justiça do Trabalho)